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Yago de Carvalho Vasconcelos

Artigo · há 5 anos

Regularização de condomínio informal em 10 passos

Regularização de condomínio informal em 10 passos

A partir do disposto na Lei nº 4.591 de 1964 e no Código Civil de 2002 , é possível definir o “ condomínio edilício ” como o regime jurídico instaurável sobre imóvel no qual coexistam unidades...

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Maria Sueli Calvo Roque

Comentário · há 6 anos

STJ divulgou as principais teses sobre a gratuidade judiciária

Direito Civil Brasileiro · há 6 anos

atualmente os Juízes estão muito criteriosos para deferir a Justiça Gratuíta, no passado era somente a afirmação da declaração e era concedida nos dias atuais, não, uma maratona para se conseguir a gratuidade na Justiça; A Justiça é cara e isso afeta e muito nós Advogados.

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